Breve Resumo
O vídeo apresenta um julgamento no Tribunal do Júri, presidido pelo juiz José Andrade Neto. O réu, Wesley Graciano do Nascimento, é acusado de tentativa de homicídio qualificado contra Martinale Francisco de Souza. O julgamento envolve a seleção dos jurados, o interrogatório do réu, debates entre o promotor de justiça e o defensor público, e a deliberação do júri. Os principais pontos abordados incluem:
- A formação do conselho de sentença e o juramento dos jurados.
- O interrogatório do réu, onde ele apresenta sua versão dos fatos, que difere em alguns pontos da acusação.
- Os debates entre o promotor e o defensor, com diferentes interpretações das provas e dos fatos.
- A análise das qualificadoras do crime (motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima).
- A sentença final, que desclassifica o crime para lesão corporal grave, com pena de um ano de reclusão em regime aberto.
Abertura da Sessão e Chamada dos Jurados
O juiz José de Andrade Neto declara aberta a sessão do Tribunal do Júri e pede ao oficial de justiça para fazer a chamada dos jurados convocados. Após a verificação da presença do número mínimo legal de jurados, a sessão é instalada. Os jurados faltosos são multados e reconvocados para a próxima sessão.
Leitura da Denúncia e Sorteio dos Jurados
O oficial de justiça faz o pregão, anunciando que o réu será julgado por tentativa de homicídio contra Martinale Francisco de Souza, conforme a ação penal nº 577-94-49-2012. O juiz adverte os jurados sobre o impedimento de participação de parentes no mesmo conselho de sentença e inicia o sorteio dos jurados que formarão o conselho de sentença.
Formação do Conselho de Sentença e Juramento
Após o sorteio, o conselho de sentença é formado. O juiz pede aos jurados que fiquem em pé para fazer o juramento legal, onde prometem examinar a causa com imparcialidade e proferir o julgamento de acordo com sua consciência. Os jurados que não foram sorteados são dispensados.
Explicações Iniciais aos Jurados
O juiz explica aos jurados, especialmente aos que nunca participaram de um julgamento, sobre o procedimento e as etapas do julgamento. Ele enfatiza que os jurados devem julgar individualmente, de acordo com sua consciência, e não podem trocar ideias entre si ou com pessoas de fora. Os jurados têm acesso ao processo em tablets e podem tirar dúvidas com o juiz. O juiz também pede para que os jurados tomem cuidado com a expressão corporal e para que se mantenham atentos e alertas durante o julgamento.
Interrogatório do Réu
O juiz realiza o interrogatório do réu, Wesley, explicando a acusação de tentativa de homicídio qualificado contra Martinale. Wesley nega a acusação, afirmando que morava na mesma casa que a vítima e que a briga ocorreu após uma discussão em um bar. Ele alega que a vítima o agrediu primeiro e que ele agiu em legítima defesa. Wesley admite ter esfaqueado a vítima, mas nega ter tido a intenção de matá-la. Ele também contradiz suas declarações anteriores sobre onde pegou a faca e onde ocorreu a briga.
Esclarecimentos do Ministério Público
O promotor de justiça questiona Wesley sobre as contradições em seus depoimentos, especialmente sobre onde pegou a faca e onde ocorreu a briga. O promotor também pergunta sobre o motivo do crime, questionando se foi a dívida, a agressão à irmã ou outro motivo. Wesley afirma que o motivo foi a agressão à irmã.
Esclarecimentos da Defesa
O defensor público questiona Wesley sobre seu relacionamento com a vítima após o crime, buscando demonstrar que eles se reconciliaram e que não havia intenção de matar. Wesley confirma que eles são amigos novamente e que não tinha intenção de matar Martinale.
Início dos Debates: Ministério Público
O promotor de justiça inicia os debates, apresentando os fatos na sua visão e sustentando a acusação de tentativa de homicídio qualificado. Ele cumprimenta os presentes e explica o funcionamento do Tribunal do Júri, enfatizando a importância da análise das provas e a responsabilidade dos jurados. O promotor detalha a denúncia, as provas materiais e os depoimentos colhidos, buscando demonstrar a materialidade e a autoria do crime. Ele argumenta que Wesley agiu com motivo fútil e utilizou recurso que dificultou a defesa da vítima.
Continuação dos Debates: Ministério Público (Análise das Provas)
O promotor continua a análise das provas, destacando o exame de corpo de delito, que comprova as lesões sofridas pela vítima. Ele enfatiza as contradições nos depoimentos de Wesley e busca desconstruir a versão apresentada pelo réu. O promotor argumenta que Wesley teve a intenção de matar, utilizando um instrumento letal e atingindo regiões vitais do corpo da vítima.
Continuação dos Debates: Ministério Público (Qualificadoras e Finalização)
O promotor aborda as qualificadoras do crime, argumentando que o motivo foi fútil e que Wesley utilizou recurso que dificultou a defesa da vítima. Ele pede aos jurados que não absorvam o acusado e que reconheçam as qualificadoras. O promotor explica os quesitos que serão apresentados aos jurados e pede a condenação de Wesley nos termos da denúncia.
Debates: Defesa
O defensor público inicia os debates, cumprimentando os presentes e elogiando o trabalho do juiz e do promotor. Ele enfatiza a dificuldade de julgar um semelhante e a importância de se despir de preconceitos. O defensor apresenta uma visão histórica do Tribunal do Júri e destaca a importância de evitar erros judiciários. Ele argumenta que Wesley é uma pessoa simples, que não teve as mesmas oportunidades que outras pessoas, e que suas contradições nos depoimentos podem ser explicadas por sua falta de instrução.
Continuação dos Debates: Defesa (Análise das Provas e Qualificadoras)
O defensor questiona a qualificação do crime como motivo fútil, argumentando que a própria vítima não soube explicar o motivo da briga. Ele destaca que a vítima perdoou Wesley e que eles se reconciliaram. O defensor também questiona a qualificação do crime como recurso que dificultou a defesa da vítima, argumentando que não há provas de que a vítima estava dormindo e que ambos trocaram ameaças antes da briga.
Continuação dos Debates: Defesa (Intenção de Matar e Desistência Voluntária)
O defensor argumenta que não há provas suficientes para comprovar a intenção de matar e que, mesmo que Wesley tenha tido essa intenção, ele desistiu de prosseguir na execução do crime, permitindo que a vítima recebesse socorro médico. Ele pede aos jurados que votem "não" no terceiro quesito, transferindo o caso para o julgamento do juiz, que poderá condenar Wesley por lesão corporal grave.
Continuação dos Debates: Defesa (Absolvição por Clemência e Finalização)
O defensor apela à clemência dos jurados, argumentando que Wesley é uma pessoa trabalhadora, que se reconciliou com a vítima e que uma condenação criminal só serviria para desestabilizar a situação. Ele pede aos jurados que absolvam Wesley ou, caso não o façam, que votem "não" nas qualificadoras.
Réplica do Ministério Público
O promotor de justiça faz uma breve réplica, reafirmando a acusação de tentativa de homicídio qualificado. Ele argumenta que a bebida não justifica os atos de Wesley e que a discussão anterior foi suficiente para caracterizar o motivo fútil. O promotor também reafirma que Wesley utilizou recurso que dificultou a defesa da vítima e que a intenção de matar ficou clara pelos golpes no abdômen.
Tréplica da Defesa e Leitura dos Quesitos
O defensor público faz uma breve tréplica, reafirmando seus argumentos e pedindo aos jurados que considerem as circunstâncias do caso e a falta de provas. O juiz faz a leitura dos quesitos que serão apresentados aos jurados.
Sentença
O juiz lê a sentença, informando que o júri desclassificou o crime para lesão corporal grave. Considerando as circunstâncias judiciais favoráveis ao réu, o juiz fixa a pena em um ano de reclusão em regime aberto. O réu é isento do pagamento das custas processuais. O juiz agradece aos presentes e encerra a sessão.
